O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, vai tirar licença sem vencimentos até o dia 26 de julho. Segundo nota divulgada hoje (19) pelo Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio se afastará para...
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) vai tomar todas as medidas criminais, cíveis e administrativas contra a empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas (Coopenure) e...
O Projeto de Lei 3151/19 garante o reembolso integral à pessoa com deficiência beneficiária de planos de saúde que efetuar despesas em razão da indisponibilidade ou inexistência de prestador especializado na...
A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada nessa quinta-feira (18). A certificação é um sonho antigo de...
Sexta-feira, 19/7 20h30 – Iluminuras A visão convencional sobre as ilustrações dos livros infantis é a de que as imagens teriam a função de reforçar o texto ou complementar a narrativa....
O Projeto de Lei 3233/19 institui uma contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico, chamada Conturismo. Conforme o texto, o fato gerador será a diária paga...
As desvinculações de receitas aprovadas pelo Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) vão ajudar a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) a manter serviços e a regularidade nos...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a alta produtividade da Casa no primeiro semestre de 2019. Apenas no Plenário, foram analisadas 134 propostas, entre PECs, medidas provisórias e projetos de...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o...
Uma operação conjunta em defesa ao consumidor, envolvendo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), e...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (19) que empresas brasileiras foram alertadas, pelo governo, sobre embargos econômicos impostos pelos Estados Unidos contra o Irã, que podem afetar as relações comerciais entre o Brasil e...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO A fim de atualizar a Lei de Arborização, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL (Projeto de Lei) 329/2018, que estabelece regras para o plantio, remoção e...
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL...
O Projeto de Lei 3158/19 determina que os técnicos e os auxiliares em saúde bucal tenham qualificação em nível médio. O texto reinsere essa exigência na Lei 11.889/08, que regulamenta o...
O trabalho integrado entre Idam e Afeam será prioridade do Governo do Amazonas para que as políticas públicas do setor primário cheguem ao pequeno produtor e agricultor familiar do interior Serviços...