No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data foi criada para reflexão sobre as condições de saúde do trabalhador. Segundo o...
O prazo de validade da propriedade de patentes de medicamentos poderá ser limitado a 20 anos. É o que prevê projeto de lei (PLS 437/2018) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais...
Conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Vara Única da comarca, a reunião tratou, entre outros temas, da implantação do Cadastro Local de Adoção. A Vara Única da Comarca...
Pauta do STF para esta quinta (1º) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa...
Seção eleitoral é o local onde são recepcionados os eleitores que exercem o direito de voto. Nela funciona a mesa receptora, composta de seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Na seção...
No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases...
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que busca eliminar restrições ao aluguel e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira. O PL 2.948/2019 aguarda parecer da relatora,...
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP) determinando que servidores ou prestadores de serviços de empresas portem identificação funcional em local...
Está tramitando um Projeto de Lei nº 416/2019 de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) que dispõe sobre a instalação de placas em braile nas paradas de ônibus e seu...
Foi realizada nesta terça-feira (30/07) a reunião do Comitê do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), na sede da Agência...
Aberto ao público e gratuito, evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, dia 13 de agosto Voltado principalmente para membros e servidores do Ministério Público...
Termina hoje (31), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para coleta de informações do Censo Escolar 2019. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o...
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), ganha representatividade nacional na área de Saneamento. Isso porque o presidente da Companhia, Armando do Valle,...
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 287/17, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23), pretende proibir o Poder Público de investir em prédios da Rede Municipal para repassá-los, por meio...
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos...