Nesta terça-feira (30), em coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, o Secretário Sérgio Sá Leitão apresentou os resultados do 1º Estudo de Impacto...
Um projeto-piloto de estruturação de um escritório para o gerenciamento de projetos estratégicos do Governo está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), em...
Criminal 30 de Julho de 2019 às 17h20 Encontro em SP promove aproximação de autoridades e especialistas no enfrentamento do tráfico de pessoas Lançamento de publicação sobre o tema teve participação...
Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de...
Um projeto de lei (PLC 138/2018) já aprovado pela Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para regulamentar a profissão de disc...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto (PRS 65/2019) que introduz mecanismos contra o uso abusivo do Portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania), canal de interação com a sociedade mantido pelo Senado. A proposta está...
A Prefeitura de Manaus oferta a partir das 8h desta quarta-feira, 31/7, 27 vagas de emprego nos postos do Sine Manaus da avenida Constantino Nery, 1.272, no São Geraldo, e do shopping Phelippe Daou,...
Pais ou responsáveis podem ser obrigados a comparecer às escolas dos filhos para acompanhamento do processo educativo. É o que propõe o PL 4.138/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO),...
Donos de veículos com placas de final 5, 6 e 7 devem atentar para o encerramento de três prazos importantes relativos ao IPVA neste fim de mês, de acordo com o dígito final: os ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa projeto de lei que pode incluir aulas de primeiros-socorros na formação de policiais militares. O PL 3.521/2019 veio da Câmara dos Deputados...
Presidente do STF determina à União que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
DA REDAÇÃO Para que as mulheres portadoras de deficiência tenham acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir as condições e...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O PL 2.895/2019, do...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (30), a Portaria 666, publicada em 26 de julho, em que regulamenta a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos, afirmando...
O vereador Bessa (Solidariedade) destacou na manhã de terça-feira (30/07), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei de sua autoria que insere no Calendário Oficial de Eventos do...