MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos...
Criminal 1 de Agosto de 2019 às 10h27 Operação Arcanjo: MPF denuncia 11 por associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no AM Grupo criminoso era especializado no...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra...
DA REDAÇÃO Anualmente, por meio de projeto de lei, a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) é enviada pelo Executivo, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Debatida e aprovada...
As novas regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura.foram oficializadas em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e passam a valer imediatamente. O objetivo das alterações, segundo o...
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional...
Wilson Lima diz que decisão do Comsefaz é vitória para o Estado Em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal...
Os novos aparelhos de rádio em produção na indústria no Brasil vão poder sintonizar mais canais de frequência modulada (FM). O propósito é que os ouvintes possam sintonizar mais emissoras na...
Servidores da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno participaram de uma reunião para alinhar os critérios e as etapas das auditorias que serão realizadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) nos próximos meses. No...
Projeto quer tornar infração gravíssima de trânsito estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada para acesso de pedestres, bicicletas, cadeirantes e pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou...
Este ano, a atividade de gestão ambiental e territorial desenvolvida pela Prefeitura de Manaus ganhou destaque nacional, com o registro do trabalho de sinalização das Áreas de Preservação Permanente (APP), feito...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram, hoje (31), a assinatura de um acordo de leniência com a empresa Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato....
Foi sancionada nesta quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais e...
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que inclui gastos veterinários na lista de despesas passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda de...
Fiscalização de Atos Administrativos 31 de Julho de 2019 às 17h25 MPF em Divinópolis recomenda conclusão de 16 obras do Proinfância e do PAC2 em cidades do Centro-Oeste de Minas Escolas,...