O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (PERH-AM) foi pauta da 12ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), realizado nesta terça-feira (30/07), na sede da Secretaria de...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na...
Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo...
Depósito de R$ 1,04 bi, feito nesta terça-feira pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, reforça caixa das prefeituras paulistas O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (30) R$...
Após tomar conhecimento, por meio de denúncia anônima de que havia superlotação e clientes que estavam mais de três horas na fila para serem atendidos, na agência do Bradesco da Avenida...
30 de Julho de 2019 às 18h54 Justiça atende pedido do MPF para que a União não aplique o decreto nº 9.725 nas Universidades e Institutos Federais no RS Decreto visa...
Uma operação deflagrada em parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretária Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), e a Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara...
Sistema Prisional 30 de Julho de 2019 às 18h20 MPF investiga situação de presos federais e de indígenas na rebelião de Altamira (PA) Estado deve informar sobre eventuais mortes de presos...
Criminal 30 de Julho de 2019 às 17h20 Encontro em SP promove aproximação de autoridades e especialistas no enfrentamento do tráfico de pessoas Lançamento de publicação sobre o tema teve participação...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, aprovada no último dia 12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu 39 emendas apresentadas pelos 24 deputados. O dispositivo permite que os...
As pessoas que acessam conteúdos na internet precisam estar protegidas por uma legislação eficaz que possa garantir a dignidade humana no mundo cibernético. Neste contexto, é preciso ser concebido um sistema...
O Projeto de Lei nº 79/2019 de autoria da deputada estadual Joana Darc (PR), aprovado no dia 11 de julho deste ano, irá multar estabelecimentos de pessoa física ou jurídica,...
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do...
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem como objetivo impulsionar a produção de cacau no país. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA),...
Além desta mudança, São Raimundo x Bragantino será no Estádio Roberto Marinho, em Boa Vista (RR) A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta segunda-feira (29), duas alterações na tabela original...