A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que confere aos cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos ou referendos. Pela legislação...
Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas...
Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1º), a prorrogação por...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) repassou R$ 193.160,01 para o Fundo Estadual de Segurança Pública. O valor, transferido no mês de julho, é referente a 10% dos...
Agosto, o Mês Lilás, dedicado ao combate da violência contra a mulher, tem programação especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante a manhã desta quinta-feira (01), foram distribuídos lacinhos...
A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados com a cor lilás, de 1º a 25 de agosto, para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a previsão de que contribuições previdenciárias a empregados domésticos sejam dedutíveis permanentemente...
A Prefeitura de Manaus realizou na tarde de quarta-feira, 31/7, mais uma fiscalização em uma agência bancária localizada na avenida Boulevard Álvaro Maia, zona centro-sul, após receber seis denúncias pelo telefone...
O deputado Felipe Souza (Patriota) apresentou, nesta quarta-feira (31), um balanço das principais ações realizadas nos últimos seis meses no Parlamento Estadual. O deputado realizou o lançamento da Frente Parlamentar...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aconteceu por que “mudou o presidente” da República. “O motivo é...
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O primeiro semestre de 2019 na Câmara Municipal de São Paulo foi marcado por uma série de inovações. Medidas adotadas pela Casa modernizaram o processo legislativo com...
Publicado: Quinta, 01 Agosto 2019 11:50 , Última Atualização: Quinta, 01 Agosto 2019 11:50 A CAPES lança nesta quinta-feira, 01, o Catálogo de Normas e Atos Administrativos (CAD). Com isso pretende...
O segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 passou em primeiro turno...
O secretário de Comércio norte-americano, Wilbur Ross, disse hoje (1º) que os dos Estados Unidos têm planos para ajudar a recompor a economia da Venezuela, caso reformas estruturais e políticas sejam...
Criminal 1 de Agosto de 2019 às 11h5 MPF denuncia ex-delegado do DOPS por incineração de 12 cadáveres durante a ditadura Entre os anos de 1973 e 1975, os cadáveres foram...