A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (01/08), a lista de inscrições deferidas para o Programa de Formação de Agentes de Controle Social...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto de lei que incentiva as manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e demais logradouros públicos, como estacionamentos, terminais e estações....
Plenário mantém tese de repercussão geral em julgamento sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos em terceirização O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou, na sessão desta quinta-feira (1º), embargos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto de lei que pretende impedir que as seções de conhecimentos gerais em informática nas provas de concursos...
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) fez um balanço positivo do trabalho desempenhado no primeiro semestre de 2019. Cumprindo o quinto mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas com eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público da...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas com eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público da...
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser aplicados nas despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), se aprovado o projeto de lei do Senado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar um projeto de lei complementar que permite aos estados usarem parte dos pagamentos devidos em programa de ajuste fiscal para abastecer projetos...
Leia o Despacho, AQUI O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou, cautelarmente, que o presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro Ribeiro, suste...
De 2 de fevereiro a 12 de julho de 2019, o plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco de 135 Sessões Plenárias, marcadas por uma ampla...
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, entregou nesta quinta-feira (1) ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD),...
O Governo do Amazonas, por meio da Seduc, tem em caixa R$ 334 milhões do Fundeb, o que lhe dá condições de pagar a primeira parcela do 13º dos professores,...
A multa em caso de descumprimento é da ordem de R$ 1 milhão por dia. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara Cível e de Acidentes...
No Pátio do Colégio será montada uma feira com artesanato e comidas típicas do Nordeste; comemorações continuam durante o mês de agosto No Estado de São Paulo, o Dia do Nordestino...