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Tag: Legislação
Áudio: Senado deve votar projeto que tipifica crime de desastres ambientais
O Senado deve votar nos próximos dias um projeto de lei que…
Áudio: Projeto de lei proíbe divulgação de locais e horários de blitz
Um projeto de lei que torna crime a divulgação ou disseminação de…
Câmara pode concluir votação de nova Lei de Licitações
Deputados precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base já aprovado. Projeto que…
Projeto que isenta hotéis do pagamento de direitos autorais está na pauta da CCT
Projeto que dispensa os hotéis, motéis e pousadas do pagamento de direitos…
CRA pode votar subvenção a produtos extrativos de origem animal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar, na quarta-feira…
CDR discutie limitação de acesso às praias por empreendimentos privados
Uma audiência pública para tratar empreendimentos privados que limitam o acesso das…
Semana legislativa mobilizou deputados em Manaus e no interior
Uma Sessão Ordinária Compensatória e uma Audiência Pública de autoria do…
PL de Felipe Souza obriga exibição de informações sobre o turismo local nos cinemas
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de…
Julho Amarelo inicia nesta segunda-feira nas Unidades Básicas de Saúde com combate às hepatites virais
A Prefeitura de Manaus inicia na próxima segunda-feira, 1/7, a intensificação das…
CDH analisa legado da CPI da Previdência como contribuição para reforma
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira…
Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o…
Posse de arma em imóveis rurais e combate à corrupção marcaram a semana
Posse de arma em imóvel rural O Plenário do Senado aprovou, na…
Congresso reúne-se na quarta-feira para votar projetos de crédito orçamentário
O Congresso Nacional realizará sessão conjunta da Câmara e do Senado na…
CAS debate projeto que detalha demissão de servidor com mau desempenho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na terça-feira (2) audiência pública…
Proposta torna crime a apropriação de carro de locadora
O Projeto de Lei 2735/19 aumenta a pena de reclusão para o…
Comissões do Senado escolhem emendas que apresentarão à LDO 2020
Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as…
Proposta equipara valor de bolsa de residentes ao salário do Mais Médicos
O Projeto de Lei 2803/19 assegura ao médico-residente em regime de treinamento…
CAS vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e…
Obras no Ipat usam mão de obra carcerária
Os serviços de reforma e manutenção no Instituto Penal Antônio Trindade…
Comissão debate MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 882/2019 promove na quinta-feira (4)…
Comissão que analisa MP que dá recursos à Eletrobras define audiências públicas
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 tem reunião marcada…
8ª Conferência Estadual de Saúde vai reunir cerca de 550 representantes da sociedade para discutir políticas voltadas ao setor
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) divulgou, nesta sexta-feira (28/06), a…
Torcedores devem ficar atentos para proibições no Bumbódromo
O público que for prestigiar o 54º Festival Folclórico de Parintins, que…
Áudio: Senado recebe simpósio sobre representatividade feminina no Parlamento
O Senado realizou o primeiro Simpósio “A importância da mulher na construção…
Áudio: CAS aprova benefícios ao contribuinte que tenha dependente com doença rara
Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto…