O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou hoje (8)…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de…
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil…
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 10h44 MPF ajuíza…
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) rescindiu parcialmente o contrato nº…
Secretaria de Turismo vai receber informações de cidades para análise de pedidos…
O dia 7 de agosto marcou os 13 anos da Lei Maria…
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu nesta quarta-feira (7) a discussão…
JOTA ABREUDA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7)…
Realizada no plenário Ruy Araújo, a sessão reuniu várias autoridades e, também,…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que assim que receber a…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei…
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha…
Dando continuidade à programação dos 13 anos da Lei Maria da Penha,…
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos,…
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8) Nesta…
A Sessão Plenária desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)…
Foram designados nesta quarta-feira (7) os parlamentares que farão parte da Comissão…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei…
Três Projetos de Lei Ordinária (PLs), de autoria do deputado estadual Sinésio…
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD)…
Sessão Plenária MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Problemas de meio ambiente e zeladoria,…