O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra...
O Governo do Estado criou, nesta segunda-feira (09/09), o Corredor Ecológico da Área de Proteção Permanente (APP) do Igarapé do Ipiranga, na zona leste de Manaus. O decreto foi assinado pelo...
Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigações para concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) Revista JustiçaA juíza do Distrito Federal e mestra em gênero e igualdade Rejane Suxberger vai falar sobre levantamento do Ministério da...
A preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que retira a obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais, marcou nesta segunda-feira (9) os pronunciamentos na sessão especial do Senado...
Em reunião nesta terça-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar, em turno suplementar, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015, que torna obrigatória...
Com objetivo de garantir a maior participação popular nos processos legislativos, o senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 201/2019) para assegurar a participação dos cidadãos e a...
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), preocupado com a segurança das mulheres, em razão do grande aumento...
Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2019 às 18h15 Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária Docentes e outros trabalhadores da...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse nesta segunda-feira (9), em Plenário, ser uma contradição que algumas autoridades interessadas em enfraquecer a operação Lava Jato, o combate à corrupção e a recuperação...
Foi adiada para o dia 18 de setembro a reunião de instalação da Comissão para Reforma do Código Comercial, marcada para esta quarta-feira (11). A comissão vai analisar projeto de lei...
Ainda é baixo o risco de descumprimento do teto de gastos para 2020, apesar do espaço cada vez mais limitado para realização de despesas primárias. O gasto discricionário, que inclui os...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o Brasil preservou a Amazônia por esforços próprios. “O Brasil é um país que preservou 84% da sua floresta amazônica,...
Unidade prisional promoveu força-tarefa no atendimento a presos nas áreas da saúde, justiça e cidadania Reeducandos, membros da comunidade LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais e outros), participaram de palestra...
Uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da profissão de Biólogo, cuja criação se deu pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, data em que também se comemora...