Promovido pelo CNJ, evento terá a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nos dias 19 e 20 deste mês, Manaus vai sediar o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira...
Em discurso no plenário Adriano Jorge, durante o Grande Expediente, na Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta terça-feira (10/09), o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) apresentou o Projeto de Lei...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (10), requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para debater proposta que proíbe a utilização de expressões como “parcelamento sem juros”,...
O sistema Interlegis começa a ser implantado nas próximas semanas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A garantia foi dada nesta terça-feira (10) pelo próprio diretor executivo do programa, Márcio Coimbra,...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 15h10 Unifesspa anuncia que corre risco de parar de funcionar, e MPF pede à Justiça suspensão do bloqueio de verbas Ação do...
A eleição para escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para o biênio 2020-2021, acontecerá no dia 15 de outubro. A data da sessão extraordinária foi definida, na manhã desta...
Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto que estende às escolas o poder de emitir as carteiras de estudante usadas para reduzir pela metade...
O deputado Cabo Maciel (PR) foi recebido na manhã desta terça-feira (10) pelo Secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, para tratar sobre a celeridade na execução das emendas impositivas apresentadas...
Na terça-feira, 10 de setembro, é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Estabelecido desde 2003, esse dia é voltado para fornecer empenho e ações mundiais para evitar suicídios com diversas...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) parecer favorável a um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019, que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 14h15 PFDC recomenda ao Incra medidas para assegurar funcionamento de cursos do Pronera Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o...
De volta do pedido de vista feito pelo vereador Cláudio Proença (PR), do Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do vereador Diego Afonso (PDT), que dispõe sobre a fixação de...
Resolução Cremerj n° 293/2019 proíbe que médicos assinem documento que registra vontade da gestante O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública (ACP),...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que o fornecimento de internet via rádio sem a devida autorização...