Foi transformada em lei e publicada no Diário Oficial da União, nesta…
A declaração foi feita durante a realização do "1.º Seminário de Direito…
Com a chegada do verão, aumenta o número de casos de acidentes…
O índice de ressocialização dos adolescentes envolvidas em atos infracionais que…
Constitucional 9 de Agosto de 2019 às 15h55 Hipótese de impedimento de…
Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, na próxima…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma…
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.865, que dispensa…
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) anunciou nesta sexta-feira (9) uma nova…
O Governo do Estado participou das ações educativas do Dia “D”…
Os impactos que as mudanças na Previdência e no trabalho poderão ter…
O governo concedeu hoje (9) certificação de governança para 61 empresas estatais,…
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei…
Mais de 30 comunitários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do…
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Belarmino Lins (PP) em…
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF…
No primeiro semestre de 2019, a Polícia Civil solicitou 3.192 medidas protetivas…
Na tarde de quinta-feira (8/8), o vereador Fred Mota (PL) esteve presente…
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria…
CMO aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040 para 2020 09/08/2019,…
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 10h55 MPF quer impedir…
Transparência 9 de Agosto de 2019 às 10h50 Nota Pública: MPF atua…
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido…