A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) concedeu para produtores de plantas e folhagens tropicais da Amazônia, de propriedades rurais localizadas na BR-174, km 32...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...
Desde dezembro do ano passado em vigor, a Lei 13.770, que assegura às mulheres com câncer de mama o direito à cirurgia plástica reconstrutiva nos dois seios gratuitamente, ainda que a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou na quarta-feira (11/9) por unanimidade o PL 94/2019, de autoria do vereador Elissandro Bessa (SD), que veda...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...
Plenário julga listas de ações contra leis de estados e município Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra...
Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Pedro Paulo (DEM-RJ) buscaram hoje (11) apoio do governo para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de...
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, de 1994) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos,...
Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (11/9), a vereadora professora Jacqueline (PHS) reiterou sobre seu Projeto de Lei Nº 029/2019, que insere no Calendário Oficial...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCj) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. O Projeto de Lei da Câmara...
As operadoras de telefonia não poderão enviar mais de uma mensagem de texto ou de voz por dia para lembrar o cliente que uma conta ainda não foi paga. É o...
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a...
Trabalho de alfabetização é realizado há 8 anos na unidade, parceria entre as secretarias da Educação e da Administração Penitenciária O Centro de Ressocialização de Limeira realizou a formatura de 19...