O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta sexta-feira (13), às 9h, mais uma audiência pública para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Desta vez, o foco...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que foi...
Sessão Plenária desta quarta-feira (11/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir dois projetos de lei apresentados pelo Executivo....
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente em 31 de julho deste ano, no bairro dos Jardins, em São...
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram...
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 20h37 PGR é contra ADI que questiona poder da ANTT de definir infrações e impor sanções Raquel Dodge defende que não há inconstitucionalidade na...
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou em Plenário a redução nos assaltos a banco no país — especialmente, segundo ele, após a aprovação de uma modificação no Código Penal. Proposta por...
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A indicação (MSF 53/2019) segue para a...
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas...
EMANUEL BELMIRODA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ocorrida nesta quarta-feira (11/09), Durante a reunião, também foram analisados cinco PLs (Projetos de Lei) e...
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 19h29 STF suspende em caráter liminar normas de Goiás que impõem limites de gastos ao Estado Decisão acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República em...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a autonomia dos municípios será preservada na Reforma da Previdência com a aprovação da “PEC Paralela”, criada pelo Senado Federal. A afirmação foi...
Comissão de Educação, Cultura e Esportes (11/9). LUANA GASPAROTTODA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (11/09), a diretora-presidente da Spcine, Laís Bodanzky, que falou sobre o futuro...
Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está prevista no...