Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria a figura do “juiz das garantias”, ou seja, um juiz que será responsável pela supervisão da investigação...
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios. O texto, de autoria...
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu nesta segunda-feira (16), em Plenário, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coloque em votação o Projeto de Lei (PL) 674/2019 que...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 18h20 PGR afirma que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual Posição foi defendida em Ação Direta de Inconstitucionalidade...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO Foi formalizada, nesta segunda-feira (16/09), a concessão à iniciativa privada do complexo do Pacaembu – além do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, também foi transferido o Centro...
Nomeação deve sair no próximo dia 21 de outubro e profissionais começam atuar em 2020 O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), vai convocar 4.121 profissionais...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciou nesta segunda-feira (16) ter solicitado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a relatoria do Projeto de Lei que trata da Previdência dos militares (PL 1.645/2019)....
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR: lei mineira sobre devolução de taxa de matrícula por instituições de ensino superior é constitucional Norma foi questionada pela Confederação Nacional de...
Meio Ambiente e Criminal 16 de Setembro de 2019 às 17h53 MPF denuncia empresa por extração irregular de areia em Duque de Caxias (RJ) De 2009 a 2017, empresa Sofaraxá atuou...
Em reunião na quarta-feira (18), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve analisar o Projeto de Lei 3.832/2019, que altera a legislação atual para permitir que operadoras de canais de...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h40 Para PGR, lei que trata de regularização fundiária e ocupação de terras na Amazônia é inconstitucional Em parecer encaminhado ao STF, Raquel...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 30 de agosto, durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, um livro on-linesobre os...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu nesta segunda-feira (16), em Plenário, a atitude do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que mandou retirar da 19ª Bienal Internacional do Livro uma história...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou nesta segunda-feira (16), em Plenário, o projeto de lei (PL) 5.029/2019 que trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral. O...