Diversos fatores externos, como as mudanças climáticas ou a ação do homem no meio ambiente, podem afetar o aparecimento ou desaparecimento de espécies da fauna e flora. Com o objetivo de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que isenta da taxa de inscrição em concurso público o candidato que tiver exercido a função de mesário na eleição...
O projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 entrou em fase de conclusão com a definição dos valores orçamentários previstos para cada órgão da administração pública, apresentados em reunião, na Secretaria de Estado...
Para prestigiar profissionais da medicina veterinária que atuam no estado do Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PR), por meio da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento...
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT11 considerou comprovado o ato de improbidade A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a justa causa...
Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do...
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 21h32 Ratificação dos registros de terras públicas em fronteiras deve respeitar princípios constitucionais, afirma PGR Raquel Dodge aponta que regularização deve ser compatibilizada com...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 21h23 PGR defende prosseguimento de ações que tratam da concessão de benefícios de ICMS ADIs questionam normas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Ceará...
A utilização de agrotóxicos no Brasil foi tema de debate, nesta segunda-feira (16), em comissão geral pelo plenário da Câmara dos Deputados. O tema divide as opiniões no Parlamento. Atualmente, tramitam...
A Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém, oeste do Pará, vai investigar as causas do incêndio iniciado no fim de semana na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão,...
O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). O PL 5.029/2019 prevê exceções...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h56 Venda de ativo de sociedade de economia mista sem autorização legal nem licitação é inconstitucional, diz PGR Para Raquel Dodge, ao facilitar alienação...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h18 Lei de município de SC sobre comércio em farmácias e drogarias é inconstitucional, diz PGR Norma viola lei estadual que proíbe comercialização de...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece a obrigatoriedade da informação sobre candidatos ficha suja em propagandas eleitorais. O PL 4.911/2019 aguarda designação do relator na comissão....