O senador Reguffe (sem partido-DF) repudiou nesta terça-feira (17), em Plenário, o Projeto de Lei (PL 5.029/2019), que altera várias regras eleitorais e de partidos políticos. Para ele, a lei não...
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 886/2019 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório preliminar sobre o texto, que altera a estrutura organizacional da Presidência da República. A MP...
Criminal e Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 16h25 MPF obtém decisão que impede realização de bingos ilegais na região de Manhuaçu (MG) Eventos acontecem supostamente em...
Comissão de Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais (17/9) MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (17/09), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais aprovou a criação...
Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei (PLC 153/2015) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais de emitirem passagens identificadas. A proposta...
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nesta semana (quinta, 19, e sexta-feira, 20) o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão. Para debater o assunto, a Coordenadoria de TV...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) para reconhecer a decadência – extinção do direito...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou a Microservice Tecnologia Digital da Amazônia por danos materiais e morais...
Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 15h55 Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF lança roteiro sobre fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida Arte:...
O programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, de 2009) deve ter como diretriz o uso de tecnologias, padrões de construção e sistemas operacionais que visem a redução dos impactos ambientais,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no...
As receitas obtidas com licenciamento das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa, devem ser reaplicadas na própria empresa. É o que dispõe projeto de lei (PLS 39/2017) aprovado na Comissão...
O Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, deve financiar a expansão da rede de telefonia móvel em localidades com mais de mil habitantes. Um projeto de lei (PLS 222/2017)...
O dia 27 de fevereiro pode se tornar o Dia Nacional da Sukyo Mahikari. A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 5.027/2019, de autoria da...