Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP é extinta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por...
Constitucional 17 de Setembro de 2019 às 18h8 PGR apresenta ADPF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas Para Raquel Dodge, vedação do debate pedagógico acerca de temas político-partidários,...
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/09), será realizada a 14ª Audiência Pública deste ano da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a discussão de 30 Projetos de Lei. A...
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) criticou nesta terça-feira (17), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, que altera várias regras eleitorais e de partidos políticos. Ela se disse espantada com...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (17), dois projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo com créditos orçamentários adicionais. Todos seguirão para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta...
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará nesta quarta-feira (18/9) audiência pública para discutir cinco Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A...
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no estado, o deputado Adjuto Afonso (PDT), segue com iniciativas que garantam cada vez mais o acesso dos consumidores...
A companhia teatral BuZum, que circula pelo Brasil em um ônibus adaptado internamente para se converter em um teatro, está levando a peça Curumim a escolas públicas do estado do Rio...
Em pronunciamento nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) destacou o anúncio do Governo do cronograma de convocação e nomeação dos concursados...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais em Minas Gerais UFMG, IFMG e...
O estudante surdo João Victor Ventura Cavalcante participa da próxima edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) Foram muitas as dificuldades que o estudante João Victor Ventura Cavalcante encontrou ao longo...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu o projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo Partidário. No início da tarde de hoje (17), o sendor afirmou que o...
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série...
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou em Plenário, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 5.029/2019 que trata de mudanças na legislação eleitoral e no fundo partidário. Ele informou que...
CPI das Antenas nesta terça-feira (17/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu, em reunião nesta terça-feira (17/09), representantes das empresas Telxius Torres do Brasil LTDA...