Decisão foi informada ao governador Wilson Lima na noite de ontem (27/08)…
Revisão de regras de TV por assinatura está na pauta da CCT…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27), o Projeto de…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (27)…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a…
Na sessão plenária desta terça-feira (27), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral…
A cidade de Urupema, na serra catarinense, poderá ser reconhecida como a…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei…
Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (27) proposta que concede o título…
A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cobrou hoje (27), dos governos…
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27)…
Alterar a chamada Lei da TV Paga pode acarretar grandes impactos aos…
O Senado deve instaurar ainda esta semana a CPI da Amazônia: uma…
Por 39 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções, o Plenário aprovou…
Criminal 27 de Agosto de 2019 às 20h26 Para garantir a ordem…
A região do reservatório da usina hidrelétrica de Chavantes, entre São Paulo…
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 20h15 PFDC pede…
O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Proposta de Emenda…
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
O senador Jayme Campos (DEM - MT) apresentou nesta terça-feira (27), em…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) anular…