A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião da próxima terça-feira (24), a partir das 10h, proposta que prevê a cobrança de imposto de renda sobre a distribuição de lucros...
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte na morte de criança ou mulher grávida...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o transporte de madeira em volume não condizente com a nota fiscal e com a guia de transporte...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se de tributo sujeito a lançamento...
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa Racional Engenharia para utilização exclusiva da palavra “racional” e, por consequência, de abstenção de uso de tal expressão como...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu em audiência pública, nesta quinta-feira (19), a situação de guardas municipais, vigilantes e agentes de trânsito na reforma da...
O espaço cedido pelo TJAM vai otimizar o atendimento dos jurisdicionados que contarão com a presença do defensor em espaço adequado, no Fórum do município. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette...
A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas para combater focos de incêndio na Floresta Amazônica pode ser prorrogada por mais um mês devido a permanência...
A Prefeitura de Manaus iniciou nesta quinta-feira, 19/9, a audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do município. O titular da Secretaria Municipal de Finanças e...
Documentos de inscrição serão recebidos até a próxima segunda-feira (23/09) As instituições que desejam concorrer a cadeiras no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Amazonas (Cecod/LGBT) têm até...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Coordenadoria de Controle das Emendas Parlamentares Impositivas (CCEPI), encerrou, na tarde desta quinta-feira (19), o evento “Oficinas em preparação à elaboração das...
Fiscais do órgão estadual verificam se os estabelecimentos comerciais estão praticando preços abusivos no setor Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP, ligada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, executam...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou regras para a criação de associações de municípios. A proposta (PLS 486/2017), do senador Antônio Anastasia (PSDB–MG), prevê que as entidades serão financiadas com...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou nesta sexta-feira (20), em Plenário, que a bancada do Distrito Federal irá apresentar uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019) para...
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 11h46 MPF obtém liminar para suspender novas intervenções de empresa de reciclagem em Gramacho (RJ) Ação movida contra L.P.T.C foi por operar, irregularmente,...