Mulher precisava de atendimento em um banco para cumprir “prova de vida”, exigida pelo BPC A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) auxiliou a aposentada Maria do Rosário...
O Brasil tem 37 iniciativas em cidades adotando, de alguma maneira, tecnologias de reconhecimento facial. Mais da metade, 19, foram lançados no período de 2018 a 2019. Essas soluções, em geral,...
Com o objetivo de rastrear, diagnosticar e prevenir doenças cardíacas e renais em crianças a partir dos três anos de idade, a deputada Joana Darc (PR) encaminhou um Projeto de...
CPI da Sonegação Tributária nesta quinta-feira (19/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (19/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária informou que negocia acordo com a Daycoval Leasing, empresa...
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas com ênfase nas crianças até seis anos de idade. Vinte e sete instituições e autoridades aderiram...
O vice-presidente Hamilton Mourão, disse hoje (19), durante palestra para empresários na capital paulista, que a única maneira de retomar o crescimento do país é debelando a crise fiscal por meio...
Na primeira parte da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), nesta quinta-feira (19), o coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, Floriano Filho, apresentou as...
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 16h50 MPF apura se aeronaves policiais no RJ têm sido fiscalizadas pela Anac Procedimento foi motivado pelo maior uso de unidades...
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei (PL) 4.974/2019, que torna obrigatória a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos. O texto, de...
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª...
A derrubada de seis dos 14 vetos do governo a Projetos de Lei (PL) de autoria dos deputados, constantes na pauta da Ordem do Dia, marcou a votação desta quinta-feira...
O trecho morto do Tietê, maior rio do estado de São Paulo, alcançou a marca de 163 quilômetros (km) neste ano, o que representa um aumento de 33,6% em relação ao...
Ao lamentar o veto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Joana Darc (PR), que declara o poema Os Estatutos do Homem,...
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou em Plenário, nesta quinta-feira (19), sobre as recentes notícias publicadas de que o governo estuda a possibilidade de não reajustar o salário-mínimo pelo índice da...