O dia a dia da Cidade de Manaus
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas do do ex-gestor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Rabelo Coelho, na sessão...
A audiência de conciliação e instrução foi realizada pela 2ª VT de Boa Vista com a presença do MPT O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima...
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou a Resolução n° 324/2020, de 30 de junho de 2020, que institui a Política de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário,...
Dicionário traz 60 expressões jurídicas na Língua de Sinais A TV Justiça lançou no final de junho a série Direito em Libras, que traz um glossário jurídico na Língua Brasileira de...
Veja a pauta … O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h, 27 processos em sua 22ª Sessão Ordinária. A...
Localizada no interior do Amazonas, a Vara enfrenta dificuldades de acesso à internet A Vara do Trabalho (VT) de Coari realizou, dia 25/06, a primeira audiência virtual, por meio do aplicativo...
O Ministério Público do Amazonas instaurou Inquérito Civil visando investigar a qualidade da cobertura de sinal dos serviços de internet e telefonia móvel prestados pela empresa Claro S/A no município de...
Imóvel do Boi Bumba Garantido está entre os bens leiloados O Tribunal Regional do...
Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 06/07 A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 06/07/2020, Correição Ordinária Anual,...
O X Congresso (Virtual) Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) acontecerá entre os dias 12 e 14 de agosto, com o tema “Crise Econômica e Social e o...
Live sobre os riscos psicossociais do trabalho pós-pandemia teve mais de mil visualizações Organizada pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, e promovida pelos TRTs da Região Norte, a live...
Em Guajará, município da calha do rio Juruá, a 1.467 Km de Manaus em linha reta, o Ministério Público acompanhou a incineração de cerca de 2,4 kg de entorpecentes. A droga...
O acordo foi resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT A 4ª Vara do Trabalho de Manaus homologou, na última segunda-feira (13/07), acordo em que a Companhia de Desenvolvimento...
A webconferência realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: desafio de todos!”, ocorrida na nesta sexta-feira (17), debateu a respeito dos elevados níveis de desmatamento...
Na webconferência ambiental realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta sexta-feira (17), foram apresentadas duas plataformas digitais focadas na gestão ambiental. Tratam-se do “Sou Eco”, aplicativo idealizado pela...
NOTA DE APOIO O Ministério Público do Estado do Amazonas manifesta seu apoio irrestrito à Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca...
O biólogo e doutor em Dimensões Humanas dos Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Colorado, nos Estados Unidos, propôs uma discussão ampla sobre como alinhar o conhecimento da biodiversidade amazônica às...
Na webconferência “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: Desafio de Todos!”, realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta sexta-feira (17), o presidente do comitê científico do International Geosphere Biosphere Progamme,...
“Ciência e Políticas Públicas: A Questão do Aquecimento Global e Preservação do Meio Ambiente”. Esse foi o primeiro tema abordado no webconferência realizada na manhã desta sexta-feira (17) pelo Tribunal de...
Live acontece na próxima terça (21) e terá como tema a teoria da imprevisão no contexto da pandemia A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, através da Escola Judicial do...
Com a presença de PhDs na área ambiental, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a abertura oficial da...
O Ministério Público do Amazonas, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, inspecionou, nesta terça-feira, 14/07, o Centro de Acesso e Triagem de Visitantes do Complexo Prisional...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Novo Airão, requereu à Justiça estadual a aplicação da multa prevista na liminar que deferiu tutela da Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de...
Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 02/07 A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 02/07/2020, Correição Ordinária Anual,...
Em sua 21ª Sessão Ordinária, ocorrida na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o vereador de Presidente Figueiredo, Mário Roberto Caranha, por irregularidades...