07/07/2020
Ouvidoria DAY
O Ouvidoria Day será realizado no dia 9 de julho, das 13h às 17h (no horário de Manaus) 100% on-line, e será transmitido, exclusivamente, pelas redes sociais do Tribunal de Contas...
Justiça
07/07/2020
Vara do Trabalho de Lábrea passa por Correição Telepresencial
Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 25/6 A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 25/06/2020, Correição Ordinária Anual,...
07/07/2020
Em Nova Olinda do Norte, MPAM aciona a Justiça para garantir pagamento correto de professores e pedagogos da rede pública
O Ministério Público do Amazonas ajuizou, na segunda-feira (6/07), Ação Civil Pública com pedido de liminar visando garantir o pagamento correto de professores e pedagogos do Município de Nova Olinda...
07/07/2020
Em Novo Aripuanã, MPAM apura supostos maus tratos a criança de 5 anos por padrasto
A Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã, na calha do rio Madeira, realizou diligência na comunidade rural do município para apurar informação, prestada pelo Conselho Tutelar local de que uma criança...
07/07/2020
07/07/2020
07/07/2020
TCE-AM prorroga home office até 27 de julho; 11 setores funcionam de forma escalonada
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou a suspensão dos trabalhos presenciais na Corte de Contas até o dia 27 de julho em decorrência...
07/07/2020
Coordenação da webconferência ambiental divulga os canais de transmissão
Transmissões no Youtube:Português: https://www.youtube.com/watch?v=5jUPu1yc7S4Inglês: https://www.youtube.com/watch?v=aZrOlBBJVLoEspanhol: https://www.youtube.com/watch?v=DYTvonI3uF8 A coordenação-geral da Webconferência – Desmatamentos e Queimadas na Amazônia tornou público nesta manhã (07), os canais de transmissão do evento. O evento será realizado...
07/07/2020
Inscrições para o Ouvidoria Day estão abertas e valem horas complementares
Acesse a programação, aqui O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria Geral do órgão, realizará na próxima quinta-feira (9), de 13h às 17h (horário de Manaus), o...
07/07/2020
7ª Vara do Trabalho de Manaus realiza primeira instrução processual por videoconferência
A audiência telepresencial ocorreu na última terça-feira (30/6) e possibilitou o interrogatório das partes, além da oitiva de quatro testemunhas Na primeira instrução processual por videoconferência da 7ª Vara do Trabalho...
06/07/2020
Em Humaitá, MPAM abre ação contra madeireira flagrada com toras sem origem comprovada e produção ilegal de carvão
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Humaitá, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça local, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de Reparação de Danos Ambientais e Indenização por Danos Morais...
06/07/2020
Desembargadora Rita Albuquerque participa de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2020-2022
A desembargadora do TRT da 11ª Região (TRT11) Francisca Rita Alencar Albuquerque participou da solenidade, realizada por videoconferência, em que tomaram posse os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual para biênio...
06/07/2020
Desembargadora do TRT11 palestra sobre as novas relações de trabalho para os participantes do Programa de Residência Jurídica
Evento virtual foi promovido pela PGE-AM na última quinta-feira (02/07) Com o tema “As novas relações de trabalho na realidade contemporânea”, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
06/07/2020
Pleno do TCE-AM multa prefeito do município de Envira
O Pleno do Tribunal de contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (6), o prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, por irregularidades na prestação de contas de parcelas...
06/07/2020
TRTs da Região Norte promovem live para debater os riscos psicossociais do trabalho pós-pandemia
Debate faz parte da maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise promovida pelo Programa Trabalho Seguro Os Tribunais Regionais do Trabalho da Região Norte vão discutir os riscos...
04/07/2020
COVID-19: No Careiro Castanho, MPAM e Conselho Tutelar programam a retomada dos trabalhos regulares de proteção à criança e ao adolescente
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça do Careiro Castanho, realizou uma audiência com a presidência do Conselho Tutelar do Município para tratar do plano de retorno às...
03/07/2020
TRT11 reconhece vínculo de emprego entre diagramador contratado como pessoa jurídica e editora no AM
A sentença proferida pelo magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus foi confirmada pela 2ª Turma do Regional O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª...
03/07/2020
Mais de 12 mil servidores no AM receberam auxílio emergencial indevidamente
Veja aqui a nota técnica Doze mil servidores públicos municipais receberam R$ 8,9 milhões em Auxílio Emergencial (Lei nº 13.982/2020), do governo federal, irregularmente e já são alvo de investigação no...
03/07/2020
Pleno do TCE-AM julgará 32 processos na segunda-feira (6)
Veja a pauta Na próxima segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 32 processos em sua 20ª Sessão Ordinária (13ª Sessão Virtual). A sessão ocorrerá...
03/07/2020
TCE dará certificado a participantes da Webconferência sobre desmatamentos e queimadas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) garantirá certificado de participação aos inscritos na Webconferência “Desmatamentos e queimadas na Amazônia, desafio de todos!”, que será realizada no próximo dia 17 de...
02/07/2020
19ª Vara do Trabalho de Manaus homologa acordos em audiências telepresenciais
Desde o dia 10 de junho de 2020, a 19ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) utiliza o Google Meet como ferramenta de apoio para a resolução mais célere dos conflitos...
02/07/2020
Presidente do TCE-AM discute atuação do Tribunal no período de pandemia em live
Assista, aqui O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, nesta quarta-feira (1º), de uma live promovida pelo Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada). Na...
02/07/2020
Escola de Contas do TCE-AM divulga calendário de cursos para julho
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (2), o calendário de cursos do mês de julho. As inscrições já estão abertas e podem...
02/07/2020
TRT11 realizará eleição inédita para o cargo de Ouvidor
A mudança será válida para a Gestão Administrativa do próximo biênio (2020/2022) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, de forma inédita, eleição para...
02/07/2020
TCE promove Ouvidoria Day virtual para discutir interação entre TCs e a sociedade
Para discutir a interação entre as Cortes de Contas e a sociedade, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima quinta-feira...