O dia a dia da Cidade de Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela Corte de Contas e que estejam inadimplentes com os pagamentos de multas, glosas...
O Ministério Público do Amazonas começou, na manhã desta segunda-feira (27/07), o retorno gradual às atividades presenciais nas unidades da capital, Manaus. Voltam a trabalhar presencialmente os integrantes do Grupo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, segue acompanhando a execução dos serviços de pavimentação no Município de Uarini, em cumprimento ao Termo de...
O Ministério Público Eleitoral em Boca do Acre, pela Promotora Eleitoral Míriam Figueiredo da Silveira, expediu, no dia 22/07, recomendação geral quanto às condutas que configuram propaganda eleitoral irregular e, portanto,...
Em sessão ordinária realizada virtualmente na manhã de hoje (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação (FEH)...
O Ministério Público do Amazonas, pela 7º Procuradoria de Justiça, apresentou, no último dia 23/07, Recurso Extraordinário contra o acórdão proferido nos Embargos de Declaração nº 0007270-29.2019.8.04.0000, pela 2ª Câmara...
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente...
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., promoverá, no dia 31 de julho, o seminário virtual em...
A 18ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) realizou mais de 40 audiências na modalidade telepresencial, entre os dias 24/06 e 17/07. Elas foram conduzidas pela titular da Vara, Juíza Selma...
… O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, prorrogou a suspensão das atividades presenciais e o atendimento externo da Corte de Contas até o dia 19...
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, ajuizou pedido à Justiça visando obrigar o Estado do Amazonas a providenciar a ampliação...
Acesse a pauta Na próxima terça-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 38 processos em sua 23ª Sessão Ordinária, a partir das 10h. Será a 16ª...
Imóvel do Boi Bumbá Garantido foi arrematado por R$1,3 milhão O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou nesta sexta-feira, dia 24 de julho, o...
Evento acontece no dia 28 de agosto e será integralmente telepresencial O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já iniciou os preparativos para a realização...
Ação trabalhista iniciada em abril de 2020 envolve anulação do pedido de demissão A 16ª Vara do Trabalho de Manaus realizou, na manhã desta quinta-feira (23/07) a primeira audiência virtual de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Humaitá, expediu Recomendação à Prefeitura daquele município para que anule o procedimento licitatório que resultou na contratação do Centro de Estudo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ofereceu denúncia contra um morador daquele município pelos crimes de lesão corporal, sequestro e estupro, todos praticados contra...
Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 08/07 A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 08/07/2020 Correição Ordinária Anual...
Por videoconferência, foi celebrado acordo no valor de R$ 2.500,00 em processo sobre diferença salarial A 8ª Vara do Trabalho de Manaus homologou acordo durante a primeira audiência telepresencial realizada pela...
A Promotoria de Envira, no interior do Amazonas, por intermédio da Promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini, expediu Nota de Pesar onde lamenta a morte de policiais, desparecidos durante acidente ocorrido...
NOTA DE PESAR As Promotorias de Justiça de Humaitá (AM) manifestam profundo pesar pelo falecimento do Advogado Dr Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Sousa, ocorrido na tarde do dia 22 de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, propôs Ação Civil Pública (ACP) contra aquele Município pedindo ao Judiciário que determine ao...
A transmissão ao vivo ocorre na próxima segunda (27) no canal do TRT11 no YouTube A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, através do Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal...
Live que seria realizada na terça (21) foi adiada devido a problemas técnicos A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, através da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o calendário de cursos on-line disponíveis até o início de agosto. As inscrições estão abertas e podem...