17/08/2020
PJe ganha novas funcionalidades
Nos dias 15 e 16 de agosto, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi atualizado para a versão 2.5.8, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
Justiça
17/08/2020
TRT11 lança sistema virtual de cadastro para doações de bens móveis patrimoniais
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), através da Coordenadoria de Material e Logística, iniciou, na última quinta-feira (13), o sistema de cadastro virtual de...
17/08/2020
Escola de Contas do TCE-AM promove palestra sobre envelhecimento saudável com professor da UEA
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), promoverá, no próximo dia 19 (quarta-feira), às 9h, uma...
14/08/2020
Em Uarini, enfrentamento à violência contra mulher ganha destaque com campanha de orientação do MPAM
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, realizou um ciclo de palestras e rodas de conversas, sobre o Mês Lilás, dedicado ao combate a crimes...
14/08/2020
Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial na Vara do Trabalho de Parintins
Em 29 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de...
14/08/2020
Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial na Vara do Trabalho de Parintins
Em 29 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de...
14/08/2020
TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral lista com 616 gestores com contas reprovadas
Acesse a lista entregue ao TRE-AM, na íntegra Acesse um resumo dos dados da lista Acesse a lista organizada por ente Um total de 616 gestores e ex-gestores públicos do...
14/08/2020
Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia 25/8 o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud),...
13/08/2020
Em coletiva virtual, presidente do TCE entrega lista de gestores com contas reprovadas ao TRE-AM
Com a presença do presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Lima Thury; do procurador Regional Eleitoral, Rafael da Silva Rocha e da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, o conselheiro-presidente do...
13/08/2020
TCE e Hemoam se unem em campanha de doação de sangue
Para colaborar com o estoque crítico do banco de sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado Amazonas...
13/08/2020
Corregedoria Regional realiza Correição Ordinária Telepresencial na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR
A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 24 de julho de 2020, Correição Ordinária Anual na 1ª Vara do Trabalho de Boa...
13/08/2020
TCE-AM emite nota técnica sobre a nova previdência social de servidores públicos
Acesse a nota técnica, AQUI. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Regime Próprio de Previdência Social (Dicerp), emitiu uma nota técnica sobre...
13/08/2020
Inscrições de processos para o Dia Regional da Conciliação termina hoje (13/08)
Hoje, 13 de agosto, é o último dia de inscrição de processos para o Dia Regional da Conciliação, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
12/08/2020
Mobilização do MP rende doação de insumos para hospital Pe Colombo de Parintins
Na manhã desta segunda-feira (10), o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da plataforma Lady’sMall – Movimento Solidário Mulheres Juntas Contra o Covid-19, entregou 163 litros de álcool em...
12/08/2020
Unidade Nacional de Capacitação realiza live sobre nova sistemática de arquivamento no Processo Penal
Com a perspectiva de promover palestras sobre assuntos de relevância para toda a comunidade jurídica brasileira, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realiza, nesta próxima quinta-feira, 13 de...
12/08/2020
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Tabatinga
Em sua 25ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, vereador João Carlos, em R$...
12/08/2020
Tribunal emite alerta fiscal aos gestores sobre gastos durante o período eleitoral
Os gestores do Amazonas serão alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sobre as vedações impostas pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101) e de Licitações e Contratações...
12/08/2020
TCE aprova convocação de Samuel Hanan e Carlos Suarez para prestar esclarecimentos sobre a Cigás
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (12), durante a 25ª sessão ordinária transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas, a convocação do ex-governador do...
12/08/2020
Mensagem do Presidente – Dia do Advogado
Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargador Lairto José Veloso, em nome dos Magistrados e servidores...
10/08/2020
TCE dá início as visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental no AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental para identificar as condições de governança e operacionalização das demandas na área ambiental. O...
10/08/2020
TCE-AM julgará 162 processos em duas sessões virtuais, nesta quarta (12)
Veja a pauta, aqui. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quarta-feira (12), 162 processos em duas sessões ordinárias virtuais: da Segunda Câmara e do Tribunal Pleno, às 9h...
07/08/2020
MPAM conclui Implantação do Sistema de Automação da Justiça em todas as promotorias da capital
O programa de implantação do Sistema de Automação da Justiça do MPAM (SAJ MP) finalizou o mês de julho com todas as promotorias de Justiça da capital concluídas. Além das 106...
07/08/2020
Mensagem do Presidente do TRT11 em Homenagem ao Dia dos Pais
No dia dia 9 de agosto, próximo domingo, comemora-se o Dia dos Pais.É um momento especial para externar toda nossa gratidão, carinho e reconhecimento aos pais, que cumprem com amor e...
07/08/2020
TRT11 não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) comunica que estão suspensas as atividades judiciárias e administrativas no dia 10 de agosto, conforme previsto na...
07/08/2020
TCE-AM determina suspensão do 55º Festival Folclórico de Parintins
Leia a medida cautelar, AQUI Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas de Parintins, Júlio...