A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18, cujo objetivo é determinar que a perda ou suspensão de...
Pela primeira vez na Ilha Tupinambarana, os serviços ficarão disponíveis de 28 a 30 de junho, no Bumbódromo Durante a programação do 54º Festival Folclórico de Parintins, de sexta-feira (28/06)...
Policiais militares do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) do município de Parintins detiveram, na tarde desta quarta-feira (26/06), dois homens e uma mulher suspeitos de tráfico de drogas, sendo um...
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, uma das personalidades homenageadas durante a sessão especial, destacou que é preciso manter os esforços para a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), com 38 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei que permite que residentes em áreas rurais, maiores de...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de...
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a remoção de obstáculos burocráticos à iniciativa empresarial, determinadas pela Medida Provisória 881/2019, receberam elogios dos debatedores ouvidos em audiência...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que, para enquadramento dos interessados no programa Minha Casa, Minha Vida, exclui do cálculo da renda familiar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3392/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que autoriza a aplicação de descontos especiais na...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 3715/2019) que reconhece que posse de arma em área rural deve valer para toda a propriedade. A regra...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (26), que o próprio Congresso Nacional oferece munição para ampliar as críticas da sociedade aos parlamentares. Para ele, a inversão de...
O curso, que é obrigatório, começou no final de maio e deve ser concluído em meados de setembro deste ano. Duas servidoras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
A entrega dos documentos deve ser feita até as 13h30, na sede da Eastjam, no Aleixo. Os candidatos que se inscreveram pea Internet no processo seletivo público para estágio em Direito...