Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos morais, a empresa deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente do cliente. A Justiça Estadual, em decisão de...
Durante a ação foi analisada a situação processual de 10 internos da unidade, em trabalho conduzido pelo juiz Luís Cláudio Chaves com apoio do MPE e da DPE. O Tribunal de...
Recente alteração da lei ampliou a faixa etária em que é exigida a autorização judicial nos casos de viagem de menores desacompanhados. A realização do Festival de Parintins e a proximidade...
Decisão foi proferida pelo juiz Saulo Góes Pinto em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado. O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara...
Titular da 1.ª Vara da Comarca, o juiz Edson Rosas Neto, informou que ao menos 18 júris populares devem ser realizados em 2019 e 2020 no Município. A Comarca de...
Atividade aconteceu de 10 a 14 de junho e atendeu, diretamente, mais de 300 pessoas. A 6.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que funciona no Fórum...
Obra é resultado de pesquisa empreendida pela magistrada durante doutoramento pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia/Ufam. A juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Telma...
A validação da inscrição feita pela Internet terá que ser efetuada pessoalmente, entre os dias 25 e 28 de junho, com entrega dos documentos previstos no edital. Terminou nesta segunda-feira (24)...
Alunos da rede municipal de ensino foram premiados pela participação no 1º Concurso de Produção de Desenho, Cartaz e Texto Livre, que teve como tema “Qual a importância do dia 18...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, participou na manhã desta segunda-feira, 10/6, da abertura da Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, realizada...
O vereador Chico Preto (PMN) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (10/6), para prestar apoio à Operação Lava Jato, após o site The Intercept Brasil vazar...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) afirmou, durante seu discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda-feira (10/6), que o então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, usou...
As operações de combate à poluição sonora vêm surtindo efeito positivo na avaliação dos órgãos que compõem a Central Integrada de Fiscalização (CIF), do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)....
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB), participou nesta sexta-feira (7/6) do lançamento Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados do Tribunal de Justiça do...
Seguiu na quinta-feira (6/6) para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) o Projeto de Lei Nº 140/2019 do vereador André Luiz (PTC) que garantirá...