O Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), iniciou, nesta quinta-feira (27/06), o serviço de receptivo dos turistas nas duas portas de entradas de...
No local, a Sejusc realizará abordagens de conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes Pais e responsáveis por crianças e adolescentes que decidirem levar os filhos ao 54° Festival Folclórico...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai promover uma audiência pública nesta segunda-feira (1º), às 14h, para debater as ameaças à liberdade de imprensa no Brasil. Para a audiência, estão convidados...
Na manhã desta quinta-feira (27), a redução da maioridade penal para 16 anos em casos específicos foi debatida em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6667/06) que inclui o princípio da insignificância no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). O...
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte gerou controvérsias em debate...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8455/17, do Senado, que tipifica os crimes de furto de derivados de petróleo...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.06, de 1990) para estender aos jovens vítimas de violência doméstica ou familiar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define os temas que podem ser analisados durante o plantão judiciário de primeiro e segundo...
Processo foi sentenciado pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O Juízo da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e...
Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente pelo Município. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão de suas Câmaras Reunidas, deu provimento a um...
A equipe de investigação do Posto de Policiamento Integrado (PPI) do Distrito de Cacau Pirêra cumpriu no lugar, na manhã desta quinta-feira (27/6), por volta das 10h, mandado de prisão em...
As inscrições para eleitores e candidatos às vagas para os membros da nova composição de conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) acontecem até a próxima terça-feira, 2/7, e se destinam aos segmentos de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7544/17, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação...
A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Pablo Geovanni, titular do 9º Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na manhã desta quinta-feira (27/6), durante coletiva de imprensa realizada...