Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Agosto de 2019 às 16h5 TRF3 mantém decisão para que seja implementada acessibilidade na sede da Justiça Federal em Marília (SP) Obras deverão ser concluídas...
Criminal 5 de Agosto de 2019 às 15h50 PGR reafirma necessidade do pagamento integral de multa imposta a réus beneficiados pelo indulto natalino Raquel Dodge voltou a defender, no STF, que...
Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da...
Projeto de lei (PL) 179/2018, que obriga concessionária de água instalar aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, na capital Amazonense, foi um dos projetos deliberados...
Os delegados Paulo Martins e Rafael Campos, titular e adjunto, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), falaram na manhã desta segunda-feira (5/8), durante coletiva de imprensa realizada às...
Estados vão unificar bancos de impressões digitais por meio do Sistema de Legitimação à Distância Os Estados de São Paulo e Paraná, por meio de suas secretarias de Segurança Pública, assinaram,...
Veja a programação do Simpósio As inscrições para o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas estão abertas a partir desta segunda-feira (5/8). Com expectativa de receber...
A eleição para as 16 vagas no Conselho Estadual de Saúde (CES) acontece nesta segunda-feira (05/08), das 8h às 17h, no auditório Maria Eglandina Nunes Rondon, localizado na Secretaria de Estado...
Indígenas e Criminal 5 de Agosto de 2019 às 15h20 Caso TI Wajãpi: procuradores da República titulares assumem condução das investigações Trabalhos serão conduzidos de forma independente em razão da atuação...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove, nos dias 20 e 21 de agosto, o Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, como parte das atividades...
O documento marcou a conclusão dos trabalhos do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que aconteceu na capital gaúcha, na quinta e sexta-feira (1.º e 2). Com a divulgação da...
Veja a pauta, AQUI. O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (6), um total de 69 processos. Entre os processos em pauta, 27 são...
Geral 5 de Agosto de 2019 às 15h10 A papel e caneta: controle da cadeia econômica do ouro no Brasil não chegou à era da informática Práticas arcaicas facilitam fraudes e...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar nesta quinta-feira (8) dois projetos que podem modificar a Lei Maria da Penha (Lei 1.340, de 2006, que tipifica crimes...
Na manhã de segunda-feira (5/8) o vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para falar sobre o projeto de Lei 050/2019 de sua autoria,...