Cooperação Internacional 5 de Agosto de 2019 às 20h35 Procuradores de países de língua portuguesa debatem medidas para combater crimes e promover direitos humanos Até sexta-feira (9), representantes do Ministério Público...
A Justiça Federal em Curitiba autorizou hoje (5) o ex-ministro Antonio Palocci a progredir ao regime aberto da condenação a nove anos de prisão em um dos processos da Operação Lava...
Por meio de cooperação técnica, Tribunal de Justiça viabilizará audiências de conciliação para dar celeridade aos pleitos de demandas individuais ou coletivas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas...
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
A Prefeitura de Manaus deu mais um passo em sua política habitacional com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado nesta segunda-feira, 5/8, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), considerou importante a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Prefeitura...
Lei de SC que permite ao consumidor acumulação de franquia de dados de celular é objeto de ADI A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, vamos falar sobre o caso de um borracheiro, condenado por estupro e libertado após cinco anos...
Combate à Corrupção 5 de Agosto de 2019 às 18h50 Justiça recebe nova denúncia da Lava Jato contra Ney Suassuna e Konstantinos Kotronakis por esquema de corrupção US$ 17,6 milhões foram...
Direitos do Cidadão 5 de Agosto de 2019 às 18h25 MPF ajuíza nova ação para suspender efeitos de decreto presidencial que extingue cargos e funções em instituições de ensino Desta vez,...
Direitos do Cidadão 5 de Agosto de 2019 às 18h20 PFDC recomenda revogação de portaria que trata de ingresso e deportação sumária de migrantes e refugiados no Brasil Portaria extrapola sua...
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) defendeu nesta segunda-feira (5), em Plenário, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Mato Grosso, das acusações de que se beneficiaram de uma prática...
5 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF convoca engenheiros civis para entrevista em Processo Seletivo Os três selecionados deverão se apresentar no próximo dia 7 O Ministério Público Federal no...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) citou nesta segunda-feira (5), em Plenário, as prioridades do Congresso neste segundo semestre. Segundo ele, entre os temas de destaque, além das reformas da Previdência e...