MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos...
Geral 5 de Agosto de 2019 às 17h40 MPF inaugura no Rio nova sede de Procuradoria Regional Mudança reúne gabinetes em um endereço, economizando recursos Procuradora-chefe regional Marcia Morgado e procuradora-geral...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que obriga o funcionamento de semáforos em modo intermitente (piscando) durante a madrugada (PL 750/2019). Apresentada pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...
Iniciativa pioneira do TJAM no Judiciário brasileiro vai facilitar a realização de acordos e quitação de débitos durante o trâmite processual. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador...
Geral 5 de Agosto de 2019 às 17h40 MPF inaugura no Rio de Janeiro nova sede da Procuradoria Regional da República Mudança reúne gabinetes em um endereço, economizando recursos Procuradora-chefe regional...
Comunidades Tradicionais 5 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF atende demandas de estudantes quilombolas em Campos Novos (SC) Jovens e adultos da Comunidade Invernada dos Negros terão transporte e acesso...
Comunidades Tradicionais 5 de Agosto de 2019 às 17h30 Justiça determina demarcação das terras do Quilombo Barra de Aroeira, no Tocantins Incra terá um ano para concluir o procedimento, sob pena...
Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico de réu na fase de inquérito O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço...
Geral 5 de Agosto de 2019 às 16h40 MPF/PR recebe visita de presidente da CCJ da Câmara Durante o encontro procuradores reforçaram importância da lista tríplice para escolha de novo PGR...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) projeto de resolução que suspende a análise, no Senado, de pedidos de empréstimos internacionais que dependam de aval da...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) faz duas audiências públicas esta semana sobre o Pacote Anticrime; uma na terça (6) e outra na quinta (8), ambas às 10h....
Justiça Estadual rejeitou embargos e confirmou decisão de 1.ª instância. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou um recurso oposto por um hospital maternidade e confirmou...
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no...
13 instituições estão habilitadas para compor cadastro de reserva, conforme edital de chamamento público divulgado em junho deste ano O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) disponibilizou,...