Meio Ambiente 14 de Agosto de 2019 às 14h35 MPF Gerco: assista ao vivo à oficina interestadual de capacitação em gestão de praias que ocorre em Recife O evento segue até...
A equipe de investigação do 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob coordenação do delegado Cristiano Castilho, titular da unidade policial, cumpriu na manhã desta terça-feira (13/8), por volta das...
A elaboração do plano decenal de atendimento de medidas socioeducativas para adolescentes envolvidos em atos infracionais no município de Beruri (a 172 quilômetros de Manaus em linha reta) foi o...
Você sabe o que significa a expressão “fósforo” para a Justiça Eleitoral? O Glossário Eleitoral Brasileiro responde: fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em...
Direitos do Cidadão 14 de Agosto de 2019 às 13h45 MPF/ES: Unisudeste é proibida de oferecer cursos de graduação e pós-graduação Instituição capixaba não poderá utilizar qualquer meio para divulgar cursos...
Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final e por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.396/2019, que obriga o agente poluidor a ressarcir...
Corregedora e Ouvidora do TRT11 Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Juíza Titular da VT de Itacoatiara Ana Eliza Praciano e servidores durante a CorreiçãoDando continuidade ao calendário de correições realizadas no interior...
Meio Ambiente, Indígenas e Comunidades Tradicionais 14 de Agosto de 2019 às 13h1 Juiz livra proprietários rurais de acusação de pulverização de agrotóxicos sobre índios e nega multa de R$ 286...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) homenageará a classe dos advogados com uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas que será realizada nesta quinta-feira (15), às 11h, no Plenário...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência....
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas terá como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas mantidos por entidades...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) 14h – Sessão Administrativa 14h10 – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com Paulo Fernando VasconcelosPauta: I Seminário Político...