O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política durante o período militar no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do...
A reforma Tributária começará a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretendia iniciar os debates somente...
Indígenas 14 de Agosto de 2019 às 16h20 MPF participa de debate na Câmara sobre desafios históricos e institucionais dos direitos indígenas Para o procurador Julio José Araujo Junior, a imagem...
Geral 14 de Agosto de 2019 às 16h15 MPF, em Santo Ângelo, obtém decisão que determina arresto de R$1.860.000,00 da empresa GOOGLE Imagem ilustrativa: Secom/PGR O Ministério Público Federal em Santo...
Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do governo de SC A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Ação Direta de...
Organizada a cada quatro anos, a Marcha das Margaridas percorreu hoje (14) cerca de seis quilômetros, para se deslocar do Pavilhão do Parque da Cidade até o Congresso Nacional, em Brasília....
Eleitoral 14 de Agosto de 2019 às 15h40 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém cassação de prefeito e vice de município mineiro Eles também foram declarados inelegíveis por abuso...
Indígenas 14 de Agosto de 2019 às 15h40 MPF: Povo Mura entrega protocolo de consulta à Justiça Federal no Amazonas Documento é o primeiro elaborado a partir de um processo judicial...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, para...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na terça-feira (13/8), um projeto de lei, discutiram o parecer favorável de sete PLs, promulgaram três projetos de decreto legislativo e um...
Os delegados, Paulo Martins e Raphael Campos, titular e adjunto, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), falaram, na manhã desta quarta-feira (14/08), durante coletiva de imprensa realizada...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) participa nesta quarta-feira (14), do Encontro “Mulher, Política e Cidadania”, organizado pelo Núcleo Feminino do Movimento Democrático...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínios. O projeto foi apresentado pela...
STF aprova proposta orçamentária para 2020 Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor de...
Combate à Corrupção 14 de Agosto de 2019 às 14h55 MPF pede cancelamento de concessão de rádio ligada ao ex-deputado Wladimir Costa, em Santarém (PA) Investigação apontou várias irregularidades, incluindo o...