Fiscalização de Atos Administrativos 14 de Agosto de 2019 às 17h40 Cumprindo recomendação do MPF em Patos de Minas(MG), DNIT e empresa de engenharia iniciam obras de recuperação na BR-354 As...
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF denuncia acusado de roubo aos Correios de Alcantil (PB) Crime ocorreu em 4/7/2018. Denunciado foi reconhecido após prisão em flagrante no resgate...
Proposta que classifica o descumprimento das regras de uso da tornozeleira eletrônica como falta grave foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Aprovado em forma...
Criminal e Indígenas 14 de Agosto de 2019 às 17h25 Força-Tarefa Amazônia denuncia nove pessoas por invasão e loteamento da terra indígena Karipuna Denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão...
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 16h35 TRF2 atende a MPF e torna militar réu por crimes na Casa da Morte Tribunal abre processo por sequestro qualificado e estupro fonte:...
A mediação em ações judiciais sobre questões de família e sucessões poderá admitir o uso de recursos de áudio e vídeo pelas partes. Essa possibilidade está sendo aberta pelo Projeto de...
Programação conta com serviços sociais, palestras e apresentações culturais Nesta sexta-feira (16/08), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em ação integrada...
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se, nesta quarta-feira (14), em Plenário, para enfatizar a legitimidade da luta dos movimentos sociais que ocuparam as ruas de várias capitais do país, com o...
A atividade de minerador em subsolo e as particularidades da profissão frente à reforma da Previdência (PEC 6/2019) será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou o...
14/08/2019 – SÃO PAULO – Sancionada em 25 de abril de 2018, a Lei Federal n°13.655, surgida com o propósito de estabelecer novas relações entre o poder público e a...
14/08/2019 – SÃO PAULO – O terceiro dia de atividades da 17ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) teve como destaque a discussão...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal...
Penas restritivas de direito – chamadas de alternativas, por serem mais leves – poderão deixar de ser aplicadas ao motorista que dirigir embriagado e ferir ou matar alguém em um acidente...
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 16h35 TRF2 atende a MPF e torna militar réu por crimes na Casa da Morte Tribunal abre processo por sequestro qualificado e estupro fonte:...