A Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon à São Conrado, na zona sul do Rio, passou por mais uma inspeção na manhã desta segunda-feira (19). O desembargador Mauro Pereira Martins,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, o assunto é a decisão do Governo do Distrito Federal que recolherá arma de agente investigado...
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça iniciou os debates sobre as reformas tributária (PEC 110/2019) e a previdenciária (PEC...
Consumidor e Ordem Econômica 19 de Agosto de 2019 às 18h45 PGR: não é possível crédito de ICMS em entrada de aparelhos celulares em empresa de telefonia cedidos a clientes Tema...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer hoje (19) um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo a judicialização da saúde. Com a plataforma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam os crimes de assédio, intimidação e perseguição, tanto...
Geral 19 de Agosto de 2019 às 18h38 MPF em Colatina e em Linhares não terão atendimento ao público nesta quinta-feira (22) Na data, é feriado municipal em ambas as cidades,...
Em reunião deliberativa na quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 1.405/2019, que suspende o certificado de habilitação do comandante...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou, nesta segunda-feira (19) em Plenário, a invasão de terras indígenas no seu estado. O parlamentar pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...
Foi instalado nesta segunda-feira (19) o Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi eleito para o cargo de presidente. O grupo também aprovou o estatuto que servirá de base...
Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal...
Eleitoral 19 de Agosto de 2019 às 18h5 MP Eleitoral apresenta alegações finais no processo em que pede a cassação do mandato de Zezinho Tupinambá Flagrante de compra de votos para...
Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2019 às 17h40 PFDC participa de sessão solene pelo Dia Nacional em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua Homenagem integra conjunto...
Os bens de santas casas e de hospitais filantrópicos necessários aos atendimentos de saúde, como imóveis e equipamentos, não poderão ser alvo de penhora. Proposta com esse objetivo (PLC 115/2017) foi aprovada...
Eleitoral 19 de Agosto de 2019 às 17h30 Governador de Sergipe é cassado após ação eleitoral do MPF Julgamento no TRE/SE considerou Belivaldo Chagas culpado por abuso de poder nas eleições;...