Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2019 às 11h55 MPF discute soluções para conclusão de obras do “Minha Casa Minha Vida” em Matriz de Camaragibe (AL) Município se comprometeu em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta segunda-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que promove a reforma tributária, com a simplificação do sistema de impostos, prevendo...
[embedded content] Simone Tebet ressalta importância do debate sobre a reforma da Previdência 20/08/2019, 11h33 A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), destacou que a...
Policiais militares da Força Tática detiveram, no início da noite da segunda-feira (19/08) três homens suspeitos de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no bairro Chapada,...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF cobra punição por tráfego de caminhões com excesso de peso em vias federais TRF2 avalia recursos de mineradora sobre...
[embedded content] Reforma da Previdência está em pauta na CCJ 20/08/2019, 11h19 As audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) começam nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e...
20/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na sexta-feira (16/8), em Itapetininga, do seminário...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início à série de audiências públicas sobre reforma da Previdência. O debate desta terça-feira (20) atende a requerimento do relator da PEC 6/2019,...
Combate à Corrupção 20 de Agosto de 2019 às 10h37 MPF obtém condenação de mais uma envolvida em desvio no Ministério do Trabalho Além de Ivana Nazaré, outros sete servidores e...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) 11h – Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência SocialLocal: Salão Nobre do STF 14h –...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “a teor dos artigos 27 e 511, parágrafo 1º, do revogado Código...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta terça-feira (20) um debate sobre Temas de Direito e Economia. O seminário é promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça,...
Para a Terceira Turma, a falta de manifestação do devedor sobre os cálculos do contador judicial não o impede de alegar excesso de execução em impugnação posterior. Imagem para o...
O chileno Maurício Hernández Norambuena foi extraditado hoje (20) ao seu país após 16 anos preso no Brasil por participar do sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2001. A informação foi...