Os julgamentos integraram as atividades da campanha Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no...
O senador Álvaro Dias (Podemos-PR), pronunciou-se em Plenário, nesta segunda-feira (19), e cobrou das autoridades brasileiras medidas para trazer de volta, da França para o Brasil, uma jovem, filha de mãe...
Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte e remeteu à Justiça Federal...
Concursos 19 de Agosto de 2019 às 17h5 Inscrições abertas para o processo seletivo de estágio no MPF na 3ª Região As vagas são destinadas a estudantes de Comunicação Social, Tecnologia...
Geral 19 de Agosto de 2019 às 16h45 MPF inaugura nova sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul Cerimônia contou com a presença da Procuradora-Geral da República, Raquel...
Ação é realizada pelos três Juizados Maria da Penha do TJAM, na capital. No 1.º Juizado, localizado no Fórum Azarias Menescal, no bairro Jorge Teixeira, 385 audiências foram pautadas para o período. De acordo com...
Geral 19 de Agosto de 2019 às 16h45 MPF inaugura nova sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul Cerimônia contou com a presença da Procuradora-Geral da República, Raquel...
Indígenas 19 de Agosto de 2019 às 16h15 MPF acompanha cumprimento de propostas feitas durante audiência pública sobre artesanato indígena, em Vilhena (RO) Espaços para comercialização do artesanato, casa de apoio...
Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 36199 e suspendeu, a pedido...
Ministro vice-presidente do TST Renato de Lacerda Paiva e desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11 No encontro, foram apresentadas boas práticas de mediação e conciliação, inclusive na fase...
A defesa do chileno Maurício Hernandez Norambuenae protocolou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra possível extradição do preso para o Chile. O pedido será apreciado pelo ministro Celso de...
Primeira atividade ocorrerá nesta terça-feira (20); advogada Maria Stella Gregori abordará a regulamentação do setor Nesta terça-feira (20), a Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, por...
Geral 19 de Agosto de 2019 às 15h10 Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, PGR defende independência do MP Para Raquel Dodge, proposta que aguarda sanção ou veto presidencial...
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal...
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...