Meio Ambiente 20 de Agosto de 2019 às 15h50 MPF e MPE-SE firmam acordo com prefeituras para regularização de abatedouros frigoríficos em Sergipe Municípios deverão cumprir regras sanitárias, ambientais e firmar...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 15h40 Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacitará população de Areia (PB) Objetivo é estimular controle social e participação dos...
Cooperação Internacional 20 de Agosto de 2019 às 13h55 Evento em Salvador (BA) vai reunir chefes dos Ministérios Públicos do Mercosul e países associados 26ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do...
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 15h10 Justiça aceita denúncia contra ex-dirigentes de OSCIPs acusados de desviar cerca de R$ 6,5 milhões Recursos federais eram destinados ao desenvolvimento da agricultura...
Ministro Luiz Fux lança em Brasília obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o...
A pedido de Chico Preto, um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) fará uma indicação pedindo que o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete totalmente o Projeto...
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (20), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou...
Com o apoio da Prefeitura de Manaus, o cubista amazonense Gabriel Santos, 21, irá representar a capital do Amazonas no Teresina Open 2019 de cubo mágico. O campeonato será realizado pela...
Concursos 20 de Agosto de 2019 às 14h55 UFG cumpre sentença e altera critério de seleção para preenchimento de vagas remanescentes por candidatos portadores de diploma Sentença foi proferida em Ação...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 14h55 05/09: três palestras abordam questões sobre Processo Civil Antonio Cabral e outras especialistas discutem novidades na área Ascom/PRR2 No próximo dia 5 (5ª...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas, na manhã desta terça-feira (20), as contas da Prefeitura Municipal de Envira de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito...
20/08/2019 – SÃO PAULO – Com uma média de 69 acessos diários, a plataforma VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas-LRF), que permite ao cidadão acompanhar as contas públicas dos...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 14h37 Ex-presidente de associação é condenado por organizar protesto que provocou a morte de motorista na BR 116, na Bahia Valdenio Prado do Vale...
A presença da Defensoria Pública do Estado (DPE), para atender mulheres vítimas de violência e acolhidas na Casa de Maria, foi tema desta quarta-feira (21) do deputado estadual Cabo Maciel...
Acompanhada do coordenador de projetos ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, e do coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Ari Moutinho Júnior, a conselheira-presidente Yara Lins dos Santos, fará...