Criminal 20 de Agosto de 2019 às 14h25 Rio de Janeiro: Força-tarefa do MPF desarticulou grande organização criminosa que lesou cofres do estado Operação Calicute revelou esquema de corrupção para que...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 14h17 Ato contra PL do abuso de autoridade ocorrerá em Palmas Imagem: Ascom MPE/TO. Acontecerá na próxima sexta-feira, 23, em Palmas, manifestação pelo veto...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) e a Rede Estadual de Ouvidorias do Amazonas, iniciou na manhã...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos casos em...
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros temas ligados à inclusão. Assim vai ser o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, nos dias 19 e...
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que estiverem em...
Ao centro o juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho ao lado dos servidores da 3ª VT do Fórum Trabalhista de Boa Vista durante itinerância em Alto Alegre Com a homologação de 26...
O Comitê Olímpico do Brasil (COB), clubes, ligas e confederações de basquete, vôlei e outras modalidades esportivas podem ter suas dívidas com a União reduzidas se aderirem a um programa de...
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União...
O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa defendeu, hoje (20), a reforma da Previdência afirmando que é necessária porque a população está envelhecendo, e para fazer justiça devido ao aumento do déficit...
Concursos 20 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF obtém liminar e Capes deve retificar edital de seleção de Programa de Professor Visitante no Exterior Concurso ficará suspenso até que sejam...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 11h20 MPF cobra punição por tráfego de caminhões com excesso de peso em vias federais TRF2 avalia recursos de mineradora sobre...
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país...
Indígenas e Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2019 às 12h1 Melhorias na educação básica é tema de audiência pública em Amajari (RR) nesta sexta (23) Projeto MPEduc visita o...
[embedded content] Em debate sobre reforma tributária, presidente da CCJ destaca relação direta com regras previdenciárias 20/08/2019, 12h00 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta segunda-feira (19) a primeira,...