Justiça
20/08/2019
Rio de Janeiro: Força-tarefa do MPF desarticulou grande organização criminosa que lesou cofres do estado
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 14h25 Rio de Janeiro: Força-tarefa do MPF desarticulou grande organização criminosa que lesou cofres do estado Operação Calicute revelou esquema de corrupção para que...
20/08/2019
Subcomitê de Logística Sustentável do TJAM conclui a entrega de 1,7 mil canecas para servidores do Judiciário Estadual
Entrega de canecas é parte de uma ação socioambiental para reduzir a utilização de copos plásticos descartáveis. O Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na última...
20/08/2019
Casal de empresários é investigado por lavagem de dinheiro no ES
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 16h50 Casal de empresários é investigado por lavagem de dinheiro no ES Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (20). Justiça...
20/08/2019
MPF lança campanha para reforçar atuação na defesa dos direitos fundamentais
Geral 20 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF lança campanha para reforçar atuação na defesa dos direitos fundamentais Objetivo é aproximar instituição da sociedade e mostrar ao cidadão como ele...
20/08/2019
Humberto Costa defende liberdade do ex-presidente Lula, preso há 500 dias
O senador Humberto Costa (PT-PE) voltou a defender a liberdade de Luís Inácio Lula da Silva e ressaltou que o ex-presidente está preso injustamente há exatos 500 dias, num processo que...
20/08/2019
Juíza realiza audiência em casa de deficiente físico que teria dificuldades para ir ao Fórum
Testemunha em uma Ação de Retificação de Certidão de Nascimento, idoso foi ouvido em casa pela juíza e pelo representante do MP-AM. Para assegurar a celeridade de uma Ação de Retificação...
20/08/2019
Projeto de abuso de autoridade dificulta investigação de corrupção, diz Lasier
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se manifestou nesta terça-feira (20), em Plenário, favorável ao veto total do Projeto de Lei (PLS 85/2017), que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos...
20/08/2019
MPF lança campanha para reforçar atuação na defesa dos direitos fundamentais
Geral 20 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF lança campanha para reforçar atuação na defesa dos direitos fundamentais Objetivo é aproximar instituição da sociedade e mostrar ao cidadão como ele...
20/08/2019
Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH
A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão...
20/08/2019
Alvaro Dias sugere que Bolsonaro vete projeto de abuso de autoridade
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou nesta terça-feira (20), em Plenário, o desejo de que o presidente Bolsonaro vete o projeto (PLS 85/2017) que define os crimes de abuso de autoridade,...
20/08/2019
Projeto altera conceito de produtividade e aproveitamento dos imóveis rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do...
20/08/2019
Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários
Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União...
20/08/2019
TRT11, MPT e SIT abrem 4ª Semana da Aprendizagem com público recorde de mais de 800 pessoas
No primeiro dia da SNA aconteceu a Audiência Pública, com a presença de mais de 300 jovens, ávidos por uma oportunidade de contratação como aprendiz. Com o tema: “Aprendizagem profissional: instrumento...
20/08/2019
Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020
Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2019 às 16h0 Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020 Coletivo realiza visitas in loco para...