29/08/2019
Presidente da Coreia do Sul acusa Japão de desonestidade
O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, acusou o Japão de ter sido desonesto sobre a razão para o aumento nos controles de exportação a seu país. Moon falou em...
Justiça
29/08/2019
Câmara instala comissão especial para debater nova lei de improbidade
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado elegeu por unanimidade o deputado Tadeu Alencar...
29/08/2019
Previdência à luz dos direitos humanos é tema de obra lançada no STJ
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Wirth lançaram o livro Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. A...
28/08/2019
Ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira (28) sua primeira sessão sob a presidência da ministra Isabel Gallotti. A nova presidente, que sucede ao ministro Paulo...
28/08/2019
Atentado do Riocentro: relator vota pela configuração de crime contra a humanidade
No julgamento, interrompido por pedido de vista, o ministro Rogerio Schietti votou pela retomada da ação penal contra os militares acusados de envolvimento no atentado de 1981. Imagem para o...
28/08/2019
Para especialistas, subsídios e carga tributária causam alta de preço da energia
Especialistas defenderam a necessidade de redução da carga de tributária e de subsídios concedidos a diversos setores para viabilizar a diminuição do valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores...
28/08/2019
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair...
28/08/2019
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no parágrafo 2º...
28/08/2019
Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro vetará, ao menos em parte, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes...
28/08/2019
Petrobras elege novo diretor de Governança e Conformidade
O Conselho de Administração da Petrobras elegeu, nesta quarta-feira (28), Marcelo Barbosa de Castro Zenkner para o cargo de diretor executivo de Governança e Conformidade. Formado em Direito pela Universidade Federal...
28/08/2019
Procuradora-geral da República recebe delegação de Angola em Brasília
Cooperação Internacional 28 de Agosto de 2019 às 20h14 Procuradora-geral da República recebe delegação de Angola em Brasília No encontro, comitiva do país solicitou compartilhamento de provas no âmbito da Operação...
28/08/2019
Relator garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores
Relator garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou à defesa do ex-presidente...
28/08/2019
Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores
Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o...