Prevista para esta quarta-feira (28), a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar...
Meio Ambiente e Fiscalização de Atos Administrativos 28 de Agosto de 2019 às 19h40 MPF abre investigação contra o Centro de Perícias Renato Chaves por atrasar investigações do caso Hydro CPC...
Criminal 28 de Agosto de 2019 às 19h35 MPF defende no STJ prosseguimento de ação penal contra responsáveis pelo atentado do Riocentro Ação penal contra militares dos extintos SNI e DOI-CODI...
Meio Ambiente 28 de Agosto de 2019 às 19h35 TRF2 atende pedido do MPF e suspende contratação para obras de novo autódromo no Rio Tribunal concorda em condicionar contrato à aprovação...
Mostra “Arquivos Vivos e Memórias de Práticas Médicas em São Paulo” fica em cartaz de 29 de agosto a 14 de novembro na capital Grande parte da história das práticas da...
Comunidades Tradicionais 28 de Agosto de 2019 às 19h10 Em João Pessoa: MPF participa de Seminário de Apoio a Comunidades Tradicionais Evento organizado pela Rede de Apoio à Comunidade Tradicional e...
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 18 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro com um grupo de concessionárias de veículos do Rio de...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (28) 9h – 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário 16h – Audiência com advogados Saul Tourinho...
Ministro Alexandre de Moraes receberá governadores da Amazônia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receberá nesta quarta-feira (27), às 10h, os governadores dos estados da Amazônia para discutir...
2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (28) Revista JustiçaEspecialistas e colunistas comentam e discutem assuntos como a escolha do tema e o planejamento do trabalho de conclusão de...
Pedido de vista suspende julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal...