29/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (28/5), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’,...
Criminal 29 de Agosto de 2019 às 14h35 Para PGR, decisão que declarou extinta punibilidade do ex-deputado José Aleksandro da Silva deve ser suspensa Condenado a 8 anos de reclusão, ex-parlamentar...
29/08/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça (27/8), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 97 processos da Ordem do Dia,...
Indígenas e Meio Ambiente 29 de Agosto de 2019 às 14h30 MPF instaura procedimento para investigar queimadas no interior da Terra Indígena Areões em MT Terra indígena está situada no município...
29/08/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (27/8), às 14h30, apreciou 87 processos da Ordem do Dia,...
Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Agosto de 2019 às 14h20 Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacita mais de 60 pessoas Capacitação sobre direitos sociais e fiscalização de gastos...
Direitos do Cidadão 29 de Agosto de 2019 às 13h55 Relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil é criticado em audiência pública com a PFDC Falta de dados, da finalidade...
29 de Agosto de 2019 às 13h30 Confirmados 387 inscritos no 2º Processo Seletivo de Estagiários da PRR1 de 2019 Provas acontecerão no dia 5 de setembro, na sede da ESMPU...
Improbidade Administrativa 29 de Agosto de 2019 às 13h10 MPF investiga contratos de capacitação com recursos federais em prefeituras de Sergipe Recursos têm origem em emendas parlamentares, e os contratos, em...
Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta semana De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de abril, não...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três condenados pelo crime de peculato que buscavam a declaração de nulidade de interceptações telefônicas realizadas...
Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o prazo para...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lançou nesta quinta-feira (29/08) o aplicativo “Visita Legal”, destinado ao agendamento de visitas a detentos nas unidades prisionais de Manaus. Até o dia...
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas e a Amazonas Energia S/A assinaram, nesta quinta-feira (29), Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao período 2019/2021, o qual foi...
29 de Agosto de 2019 às 12h50 MPF seleciona estudantes e profissionais para serviço voluntário em Porto Velho e Vilhena Inscrições começam na próxima segunda-feira, 2, e seguem até 16 de...