Toffoli destaca atuação da AGU no combate à corrupção em aula magna para advogados públicos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias...
Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de...
Rejeitada ação que discute fixação de subteto remuneratório em São Paulo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou o trâmite) da Arguição de Descumprimento de Preceito...
Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Petição (PET) 8304, por meio da qual o...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (27) 9h – Aula Magna do Curso de Especialização em Advocacia Pública 11h30 – Audiência com Ana Madeira e David Beker...
STF inaugura nova iluminação externa do edifício-sede A nova iluminação externa da fachada do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) foi inaugurada nesta segunda-feira (26) com a presença do presidente da...
Criminal, Indígenas e Meio Ambiente 28 de Agosto de 2019 às 18h55 Autoridades sobrevoam a Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA) para preparar operação contra invasores Atendendo ao pedido do MPF, PF, Marinha,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti votou hoje (28) pela retomada do processo que trata do caso Riocentro, atentado à bomba frustrado, ocorrido em maio de 1981....
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta quarta-feira (28/08), no plenário do Tribunal do Júri – Fórum Henoch Reis, uma palestra sobre Regras de Monitoramento Eletrônico e Ressocialização...
Direitos do Cidadão 28 de Agosto de 2019 às 18h30 Para PFDC, reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso...
Meio Ambiente 28 de Agosto de 2019 às 18h15 MPF sugere acréscimos no projeto de lei que trata do marco legal do saneamento básico Nota técnica solicita a inclusão de trechos...
Ministro reitera proibição à União de bloquear R$ 122,8 milhões das contas de Minas Gerais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou decisão liminar anteriormente deferida na Ação...
Reunião da CCJ nesta quarta-feira (28/8) JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (28/08) requerimento para realizar audiência pública sobre o PL...
28 de Agosto de 2019 às 17h55 Audiência pública em Porto Alegre irá debater o combate ao discurso de ódio e à intolerância na educação Evento acontecerá no próximo dia 3...
28 de Agosto de 2019 às 17h40 Lançado edital sobre doação de bens móveis da PRR1 Prazo para manifestar interesse é de 10 dias, a contar de 26 de agosto Arte:...