Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi ao colegiado para agradecer a todos os...
A ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-prefeita de Campos, Rosinha Matheus, deixou a unidade feminina do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no começo da tarde de hoje (4), onde...
Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019)....
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunião para tratar de destinação do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunião nesta quinta-feira (5),...
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. Apesar dos...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 18h40 PGE publica orientações aos promotores eleitorais sobre doações acima do limite legal em campanhas Medida busca racionalizar procedimento adotado no MP Eleitoral e...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (4/09) a redação final do PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo, que permite...
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (5) diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016 e também prestações de contas de campanha referentes a 2014. Já a pauta...
Geral 4 de Setembro de 2019 às 18h17 Reunião no MPF define proposta de cálculo de multa em acordo sobre o contorno viário da Grande Florianópolis A proposta prevê sanções proporcionais...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 18h10 Para MP Eleitoral, não houve abuso da liberdade de expressão em cobertura das Eleições 2018 No plenário do TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto...
Ministro declara incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar ação penal contra Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 13ª...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira (4) a titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do...
Meio Ambiente 4 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra o desmatamento e as queimadas Para Câmara de Meio Ambiente do MPF...