Geral 5 de Setembro de 2019 às 13h29 Comunicado: notícia retirada do ar por força de decisão judicial A notícia publicada no site do Ministério Público Federal (MPF), em 28 de...
5 de Setembro de 2019 às 13h25 MPF/AC abre processo seletivo para estágio de nível superior para Rio Branco e Cruzeiro do Sul As inscrições começam nesta quinta-feira, 5 O Ministério...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o título “Cruzados novos ou cruzeiros: quem devolve meu dinheiro?” Em 1990, o Plano Collor bloqueou poupanças...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promoverão no próximo dia 23 o seminário Novos processos e tecnologias: como aperfeiçoar o sistema de Justiça...
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda...
Concursos 5 de Setembro de 2019 às 12h26 MPF/RJ prorroga prazo de confirmação de inscrição de estágio em nível superior para estudantes de Direito Candidatos poderão fazer a confirmação presencial até...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a reforma da Previdência (PEC 6/2019)...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 12h15 Abertas inscrições para seminário sobre combate ao trabalho escravo na Bahia no dia 18 As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República do Partido Comunista...
Arquivada interpelação judicial de senador Vanderlan Cardoso contra Jorge Kajuru O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Petição (PET) 8271, na qual o senador...
Pauta desta quinta-feira (5) prossegue na discussão de processos trabalhistas A pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (5) se concentra em questões trabalhistas e a sessão deve começar com...
A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária de dois seguranças acusados de torturar um adolescente no supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul paulistana. A prisão de David de...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de alterações estatutárias do Partido Social Liberal (PSL), determinando que a legenda adéque, no prazo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente ação monitória da massa falida do Banco Santos ajuizada...