Mulher foi identificada após a Fundação Amazonprev constatar irregularidades na concessão de aposentadoria de servidor que faleceu em 1990 A servidora pública dos Correios, Eva Maria Silva Nascimento, de 48 anos,...
Realizada simultaneamente em 14 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e em seis países, a quinta fase da Operação Luz na Infância resultou, até o início da tarde de hoje (4),...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 17h44 TSE decide que siglas não podem usar Fundo Partidário para financiar candidatura de adversários Decisão seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral Arte: Secom/PGR...
O Centro Cultural Palácio da Justiça (avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro) recebe neste domingo (08/09), às 11h, o recital “Poemas Cantados”. O evento, que tem apoio do Governo do Amazonas, por...
O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou, nesta quarta-feira (4), em Plenário, o procurador da República, Deltan Dallagnol, e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ex-juiz federal da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos...
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 17h15 PGR é contra extensão de HC que anulou condenação de Aldemir Bendine a outro réu na Lava Jato Raquel Dodge requer ao STF...
Fiscalização de Atos Administrativos 4 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF reforça que músicos no Pará não precisam pagar taxa para exercício da profissão Instituição orienta entidades ligadas à música...
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Mantida prisão de empresário condenado por fraudes na contratação de seguros no Legislativo do ES O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que a defesa do...
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 16h55 Fiscalização de transgênicos no Brasil é branda e não é compatível com a regulamentação internacional MPF recomenda o...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 16h35 Em ação do MP Eleitoral, TRE em Sergipe cassa mandato do deputado federal Bosco Costa Decisão, por unanimidade, também decretou inelegibilidade de Costa...
A Procuradoria-Geral da República torna pública a abertura do Edital de Desfazimento de Bens n°1/2019, contemplando lâmpadas fluorescentes e bens móveis. Com a publicação no Portal da Transparência do MPF, ocorrida nessa...
O TRT11 é o único regional do país que possui um dia exclusivo de pauta para conciliações No Dia Regional da Conciliação o TRT11 realizou 722 audiências, as quais resultaram 256...
A Segunda Seção considerou a Justiça estadual competente para julgar a ação de um motorista contra a Uber, pois entendeu que não houve relação de emprego entre as partes. Imagem...