Para a Segunda Turma, a fixação dos danos morais na fase de cumprimento de sentença, pelo TRF1, não modificou o conteúdo da condenação nem caracterizou violação da coisa julgada. Imagem...
9h – Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30 – Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto...
Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na sessão de hoje (4) a conversão do anexo do relatório...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições...
Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram exoneração da força-tarefa nesta quarta-feira (4). Em nota interna enviada aos colegas do Ministério Público...
Geral 4 de Setembro de 2019 às 21h20 Em nota, Raquel Dodge reafirma que cumpre a Constituição e a lei Arte: Secom/PGR Ao confirmar que recebeu pedido de desligamento de integrantes...
A rede municipal de ensino de Manaus irá participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da PEC paralela da reforma da Previdência Social, que ainda será formalizada em um documento separado do texto principal (PEC 6/2019). A nova...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram de forma unânime, nesta quarta-feira (4), a criação da chamada PEC Paralela, uma Proposta de Emenda à Constituição com as...
Cooperação Internacional 4 de Setembro de 2019 às 20h41 Autoridades nacionais do Brasil e representantes da Eurojust elaboram documento com ações para aprimorar trabalho No encontro, patrocinado pelo programa El PacCto,...
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 20h30 PGR requer ao Supremo indeferimento de recurso de Guido Mantega e redistribuição a Fachin Raquel Dodge também requer indeferimento do pedido de extensão...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele...