A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou na quarta-feira (11/9) por unanimidade o PL 94/2019, de autoria do vereador Elissandro Bessa (SD), que veda...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) foi condecorada com a Medalha Tiradentes, maior comenda concedida pela Polícia Militar para personalidades civis e militares...
Plenário julga listas de ações contra leis de estados e município Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra...
Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Pedro Paulo (DEM-RJ) buscaram hoje (11) apoio do governo para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de...
Direitos do Cidadão 11 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF pede a manutenção das bolsas e dos restaurantes cortados pela UFSC Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC)...
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, de 1994) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências...
Mil e quinhentas ações foram ingressadas no 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca relativas ao assunto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do 1.º Juizado Especial...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos,...
Geral 11 de Setembro de 2019 às 13h41 MPF divulga lista de inscrições deferidas para serviço voluntário nos municípios alagoanos de Maceió e Arapiraca Candidatos poderão ser convocados para entrevistas após...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCj) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. O Projeto de Lei da Câmara...
Na manhã de terça-feira (10/9), policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) cumpriram mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado em nome de André da Silva Oliveira, 35,...
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a...
Suspenso julgamento sobre comercialização de testes psicológicos Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...