O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em mandato que terá início em 2019. Rodrigues foi...
Meio Ambiente e Criminal 11 de Setembro de 2019 às 18h15 MPF questiona Ibama no Pará sobre maquinário utilizado em crimes ambientais Superintendência terá que explicar como serão retirados e onde...
Segundo a denúncia oferecida pelo MPE-AM, Allan David da Silva arrombou a casa da ex-mulher e, ao encontrá-la em companhia de outro homem, atacou o rapaz a golpes de faca. O...
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 17h57 PGR é contra Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador de Roraima Raquel Dodge argumenta que não é cabível ADI para questionar lei...
Oportunidade é para os cursos técnicos de Administração, Informática e Secretariado Estão abertas, no período de 10/09/2019 a 27/09/2019, as inscrições para o processo seletivo público de estagiários de nível técnico...
Audiência pública da CCJ nesta quarta-feira (11/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de...
Eleitoral 11 de Setembro de 2019 às 17h50 Raquel Dodge edita portaria regulamentando atuação do Ministério Público Eleitoral Documento estabelece normas para trabalho de procuradores e promotores em matéria eleitoral, e...
Cetam, Defensoria Pública e Seduc formalizaram apoio às ações do projeto que o TJAM executa e é voltado à reinserção social de liberados provisórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas assinou,...
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e...
Policiais civis lotados no Posto de Policiamento Integrado (PPI) do Distrito de Cacau Pirêra, situado em Iranduba, município distante 27 quilômetros em linha reta da capital, cumpriram na manhã desta quarta-feira...
Geral 11 de Setembro de 2019 às 17h25 MPEduc: MPF e MPBA realizam amanhã (12) audiência pública para acompanhar medidas pela melhoria da educação em Canudos (BA) Evento aberto à população...
Os ministérios da Justiça (MJ) e da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram hoje (11) um acordo de parceria voltado ao combate à exploração de mulheres, crianças e adolescentes, ao tráfico de pessoas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) as indicações de Luiz Fernando Tomasi Keppen e de Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional...
Sistema Prisional 11 de Setembro de 2019 às 16h55 Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará Ficaram garantidas a possibilidade de perícias...
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Humberto Costa (PT-PE) mais uma vez pediu justiça e liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do parlamentar, foram...